Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
(Última atualização: 10 de Novembro de 2017)

 

A Gedeon Richter Plc. (adiante designada por: “Companhia”) está comprometida com a proteção da privacidade dos indivíduos. Esta nota informa-o sobre o processo de recolha de dados pessoais, subscritores dos serviços do nosso Website (adiante designados por: “Titulares de Dados”). Os Titulares de Dados com idade inferior a 16 anos (adiante designados por “Menores”), não são exigíveis para a utilização dos nossos serviços e por isso solicitamos que os menores não submetam qualquer tipo de informação pessoal à Companhia.

 

Por favor leia a Política de Privacidade em conjunto com os nossos Termos de Utilização gerais.

 

Poderemos proceder à revisão da Política de Privacidade em qualquer altura ao atualizar esta informação e obteremos o seu consentimento para as mudanças necessárias. Poderá verificar quando é que esta Politica de Privacidade foi atualizada pela ultima vez consultando a legenda “Ultima atualização” no inicio desta Politica de Privacidade.

 

O Website é mantido e operado pela Gedeon Richter Plc. (Sede Social: H-1103 Budapest, 19-21 Gyömrői út, Hungria; Número de Registo da Companhia: Cg. 01-10-040944; adiante designado por: “nós” ou “Companhia”) através da agência de publicidade Progressive Studio Kft (desenvolvimento, manutenção e alojamento).

 

QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS?
O responsável pelo tratamento dos dados é a Companhia (Sede Social: H-1103 Budapest, 19-21 Gyömrői út, Hungria; Número de Registo da Companhia: Cg. 01-10-040944; “nós” ou “Companhia”).

 

QUAL É O OBJECTIVO DO PROCESSAMENTO DE DADOS?
Tratamos os dados pessoais de forma a fornecer os serviços que requisita. Estes fins incluem
(i) A execução dos seus pedidos através do nosso Website (“Website”), bem como respostas às vossas questões e pedidos;
(ii) A disponibilização de um canal de comunicação para a notificação de reações adversas para efeitos de farmacovigilância (de aqui em diante designada por: “Serviços”).

 

Os dados pessoais recolhidos de Titulares dos Dados serão tratados pelos nossos colaboradores mantidos confidenciais e utilizados por nós para efeitos legais e relevantes no fornecimento de Serviços para si, incluindo

 

(a) Identificação dos Titulares dos Dados que utilizam os nossos Serviços;
(b) Para medições e melhorias dos nossos Serviços, incluindo análises da web e fins estatísticos;
(c) Proteção contra e prevenção de fraude, abuso e fornecimento de comunicações seguras no nosso Website;
(d) Para fornecer assistência ao cliente; tratamento de queixas e reforço dos nossos Termos de Utilização gerais e da nossa Politica de Privacidade.

 

Poderemos também processar os seus dados pessoais para objetivos previamente comunicados periodicamente, desde que tais objetivos estejam diretamente relacionados e compatíveis com os objetivos indicados na nossa Política de Privacidade.

 

QUAL É A BASE LEGAL PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS?

A não ser que tal esteja expressamente indicado nesta Política de Privacidade, o processamento dos seus dados pessoais é voluntário e baseia-se na sua vontade em dar o seu consentimento livremente. Tem o Direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura. A retirada do seu consentimento não afetará a legalidade do processamento baseado no consentimento antes da sua revogação. Qualquer falha no fornecimento de dados pessoais pode resultar no facto de não podermos fornecer-lhe os nossos Serviços.

 

Em relação a notificações de efeitos adversos, a base legal de processamento de dados é baseada nos regulamentos legais.

 

Se efetuar um contrato connosco ou subscrever os nossos Serviços, processaremos os seus dados pessoais de acordo com o Artigo 7(b) da Proteção de Dados Europeia (Diretiva 95/46/EC) visto que o processamento é necessário para a realização das nossas obrigações legais de modo a administrar os Serviços requisitados ou de modo a tomar passos a seu pedido antes de celebrar um contrato connosco. Se alguma das nossas comunicações constituir marketing direto (incluindo circulares informativas) procuraremos, separadamente, o seu consentimento para tais comunicações.

 

QUE DADOS PESSOAIS PODEREMOS NÓS RECOLHER?

No desenvolvimento das nossas atividades e para os objetivos acima citados, processaremos (recolheremos) os seguintes dados pessoais dos Titulares dos Dados:

 

Nome (Nome Próprio e Apelido): esta informação permite-nos identifica-lo. Se consentir a receções decomunicações vias circulares informativas, temos que manter o registo do seu nome e endereço de correio eletrónico.
Preferências de linguísticas Esta informação permite-nos o envio de comunicações na linguagem que compreenda.
Endereço de correio eletrónico: esta informação permite-nos a sua identificação e envio de comunicações, incluindo mensagens de marketing direto (se tivermos o seu consentimento para tal). Também utilizaremos o seu correio eletrónico quando requisitarmos o seu feedback em respeito à qualidade de fornecimento dos nossos Serviços ou fornecê-lo com suporte ao cliente.
Informação de conta: na altura de registo no nosso Website, recolhemos e armazenamos no perfil de utilizador, o endereço de IP do subscritor, bem como a data e a hora da sua confirmação. Estes dados são processados com o intuito de manter a segurança do nosso Website, bem como a segurança dos subscritores na prevenção de falsas ligações.
Informação de reações adversas: esta informação é necessária para processarmos, investigarmos e notificarmos o regulador sobre reações adversas. A sua notificação tem de incluir o nome da pessoa que reporta, o seu telefone e o seu endereço de correio eletrónico; a sua profissão; informação do utente; iniciais do utente; data de nascimento do utente; idade do utente; género do utente; descrição dos eventos adversos, incluindo os sintomas sentidos; descrição de efeitos secundários, condições adversas, histórica clinica do utente, outras doenças em contexto livre; eventos adversos observados, tal como a morte; ameaça imediata á vida; tratamento necessário; persistência ou deterioração significativa da saúde, ou perda de funções; desenvolvimento de defeitos congénitos tenham ocorrido; informação sobre os medicamentos; data de início e de fim da medicamentação; medicamentos/fármacos tomadas.
Mensagem de Informação: iremos manter registos das suas comunicações connosco, incluindo qualquer queixas que nos submeta, incluindo qualquer informação de recibos de leitura com intuito de lhe disponibilizar apoio ao cliente e o tratamento das suas queixas.
Informações de uso gerais: Informações que nos informa sobre a maneira como utiliza o nosso Website, incluindo comportamentos de pesquisas e preferências, um registo das pesquisas que efetua no nosso Website e atividades de navegação. Utilizamos esta informação para medir e melhorar os nossos Serviços fornecidos, e também para identificar áreas da qualidade dos nossos Serviços que possam ser melhoradas.

 

Os nossos Serviços não estão direcionados para a recolha de dados sensíveis dos nossos Titulares de Dados, a não ser de reações adversas (dados de saúde) para efeitos de farmacovigilância.

 

QUE COOKIES UTILIZAMOS?
O nosso Website pode utilizar cookies para distingui-lo de outros utilizadores do nosso Website. Isto ajuda-nos fornecê-lo com uma boa experiência de navegação do nosso Website e também nos permite melhorar o nosso Website.

 

Um cookie é um pequeno ficheiro que contém letras e números e que, desde que concorde, será guardado no seu computador. Os cookies contêm informação que é transferida para o disco rígido do seu computador.

 

Poderemos utilizar cookies para:
Cookies estritamente necessários: estes cookies são necessários para a operação do nosso Website. Eles incluem, por exemplo, cookies que permitem a ligação a áreas seguras do nosso Website. Esta categoria de cookies não pode ser desativada.
Cookies analíticos/de performance: permitem-nos reconhecer e contar o número de visitantes e verificar como eles se circulam no nosso Website aquando da sua utilização. Isto ajuda-nos a melhorar o funcionamento do nosso Website, por exemplo, assegurar que os utilizadores encontram facilmente aquilo que procuram.
Cookies de funcionalidade: estes são usados para reconhecê-lo quando regressa ao nosso Website. Isto permite-nos a personalização do conteúdo, dar-lhe as boas-vindas pelo nome e lembrar as suas preferências (por exemplo, escolha da língua ou região).
Cookies de segmentação: estes cookies registam a sua visita ao nosso Website, as páginas que visitou e as hiperligações que seguiu. Utilizaremos esta informação para tornar o nosso Website e a publicidade nele apresentada mais relevante para os seus interesses. Poderemos também partilhar esta informação com terceiros para este propósito.

 

Pode encontrar mais informação acerca dos cookies individuais que utilizamos, bem como os seus propósitos consulte a tabela seguinte:

 

Cookie Fonte Objetivo Expira
escapelle-sessionsession Escapelle/Postinor website A framework utilizada pelo próprio cookie para identificação do utilizador. 2 Horas
ROUTEID Escapelle/Postinor website Cookie identificativo do webserver. À saída do navegador
Cookieconsent_status Escapelle/Postinor website Estado do consentimento de cookies 1 ano
_ga Google Analytics Utilizado para distinguir utilizadores. 2 anos
_gat Google Analytics Utilizado para acelerar o rácio de pedidos 1 minuto
_gid Google Analytics Utilizado para distinguir utilizadores. 24 horas
NID Google Preferências do utilizador, tal como a linguagem preferida. 1 ano

 

Pode bloquear os cookies, ativando essa definição no seu navegador o que lhe permite recusar as definições para todos ou apenas alguns cookies. No entanto, se utiliza o seu navegador para bloquear todos os cookies (incluindo os cookies necessários), poderá não ter acesso a todas as partes do nosso Website. Para mais informação e como os desativar por favor visite www.allaboutcookies.org.

 

ONDE É ARMAZENADA A INFORMÇÃO E QUEM A IRÁ VER?
Apenas pessoas autorizadas e departamentos dentro da Companhia têm acesso aos seus dados pessoais e que têm a necessidade essencial de conhecimento desses dados para que possam cumprir com as suas atividades. Não iremos divulgar nenhum dos seus dados pessoais a terceiros, organismos ou organizações externas a não ser que dê o seu consentimento para a transferência de dados ou a transferência de dados seja requerida ou autorizada por lei.

 

No caso de informações fornecidas no decurso de uma notificação de reações adversas, divulgaremos essa informação ao INFARMED I.P, Direção de Gestão do Risco de Medicamentos, Parque da Saúde de Lisboa, Av. Brasil 53,1749-004 Lisboa, Tel.: +351 21 798 78 78, Linha do Medicamento: 800222444 (gratuita),Fax.+351217987397,sítiodainternet:http://www.infarmed.pt/web/infarmed/submissaoram E-mail: farmacovigilancia@infarmed.pt. que irá processar os dados pessoais ou outros dados ligados ao evento adverso como um único responsável pelo tratamento dos dados.

 

Após a conclusão de um acordo de não divulgação ou confidencialidade, poderemos envolver fornecedores terceiros como responsáveis pelo processamento de dados de modo a que nos forneçam serviços.

 

DURANTE QUANTO TEMPO SERÁ A INFORMAÇÃO PESSOAL RETIDA?
Manteremos os dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir com os objetivos para os quais os dados pessoais foram processados (recolhidos), a não ser que nos seja especificamente requerido para processar os dados pessoais por um período de tempo superior à lei aplicável.

 

Iremos eliminar e apagar os dados pessoais se:

 

(i) Retirar o consentimento em que o processamento de dados é baseado e não exista outra base legal para o processamento;
(ii) Se se opuser ao processamento de dados e não existam motivos legítimos predominantes para o processamento de dados, ou se se opuser ao processamento de dados com o objetivo de marketing direto;
(iii) Os dados pessoais tiverem sido processados ilegalmente;
(iv) Os dados pessoais têm que ser apagados em cumprimento de uma obrigação legal à qual a Companhia está sujeita.

 

A eliminação não se aplicará na medida em que o processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal que requeira o processamento de dados pela Companhia ou para a execução de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial investida na Companhia (se alguma); para efeitos de arquivo no interesse do público, efeitos de pesquisa cientifica ou histórica; ou efeitos estatísticos; exercício ou defesa de ações jurídicas legais da Companhia.

 

No caso de registos ou subscrições de profissionais de saúde no nosso Website que não tenham sido confirmadas por nós, armazenaremos os dados pelo período de quinze (15) dias. No caso de registos ou subscrições completas, armazenaremos os seus dados pessoais e manteremos a sua conta durante vinte e quatro (24) meses contados desde a última data de login no nosso Website, a não ser que retire o seu consentimento para o processamento de dados ou que nos solicite a eliminação dos seus dados pessoais ou que deixe de subscrever as nossas circulares informativas ou outras comunicações de marketing direto.

 

QUE TRANSFERÊNCIAS DE DADOS INTERNACIONAIS OCORREM?
Não transferimos os seus dados para qualquer país ou território fora da Espaço Económico Europeia, a não ser que esse país ou território assegure um nível adequado de proteção ou que nos expresse o consentimento para a transferência de dados para o exterior.

 

COMO ASSEGURAMOS A INTEGRIDADE DOS DADOS?
Tomaremos todos os passos razoáveis e práticos para assegurar que os dados pessoais que mantidos por nós são precisos. Por favor, mantenha os seus dados pessoais atualizados, e informe-nos de qualquer mudança a esses dados pessoais.

 

COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS?
Tomaremos todos os passos necessários para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar acesso não autorizado ou acidental, recolha, uso, divulgação, cópia, modificação, eliminação, apagamento ou outro uso não autorizado. Por favor, note que a transmissão de informação eletrónica pode não ser completamente segura. Utilizamos o protocolo Secure Sockets Layer (“SSL”) e encriptação por password de maneira a proteger a segurança da informação que processamos. Por favor note que tem o dever de manter a sua password segura e o dever de não a partilhar com terceiros.

 

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E RECURSOS?
Tem o direito a que os sues dados pessoais incompletos, incorretos, inapropriados ou desatualizados sejam apagados ou atualizados, marcados ou bloqueados. Se acredita que algum dos seus dados pessoais que retemos sobre si estão incompletos, incorretos ou desatualizados, contacte-nos e faremos as correções necessárias dentro de vinte e cinco (25) dias. Todos os passos praticáveis e razoáveis serão tomados para assegurar que os dados pessoais mantidos por nós são precisos. Iremos marcar os dados pessoais caso conteste a sua correção ou o seu estado de atualização e tal alegação não possa ser  verificada sem margem para duvidas. Poderá requerer a eliminação dos seus dados pessoais, mas poderemos ser obrigados por lei a manter tal informação e não a eliminar (ou para bloquear ou marcar esta informação durante um determinado período de tempo, em que no caso cumpriremos com o pedido de eliminação apenas após ter cumprido com tais requerimentos).

 

Tem o direito de a informado sobre quais os dados pessoais que processamos sobre si. Responderemos a tal pedido para acesso aos dados pessoais o mais rapidamente possível, mas no máximo até aos vinte cinco (25) dias após o pedido. Poderemos solicitar o envio de informação adicional de modo a confirmamos a sua identidade. Tem também o direito a se opor ao processamento dos seus dados pessoais se o processamento ou transferência de dados pessoais for apenas necessário para desempenho de uma obrigação contratual, necessário para cumprimento do nosso interesse legítimo, dos dados do destinatário ou qualquer de qualquer terceiro (exceto se o processamento de dados é obrigatório); bem como se for permitido por lei. Tal objeção será investigada por nós dentro de quinze (15) dias após a objeção. Ser não concordar com a nossa decisão em relação a alguma objeção, tem o direito de iniciar os procedimentos judiciais dentro de trinta (30) dias após a receção da decisão de recusa de tal objeção.

 

Se considerar que a sua privacidade e os direitos de proteção de dados tenham sido violados, poderá contatar a Comissão Nacional de Proteção de Dados, Rua de São Bento n.º 148-3º, 1200-821 Lisboa, Tel: +351 213928400, Fax: +351 213976832, e-mail: geral@cnpd.pt, Sítio da internet: https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx, (ou pode interpor uma ação judicial contra a Companhia (ou outro responsável pelo tratamento dos dados, i.e. OGYÉI) em que pode também solicitar uma compensação pelo prejuízo sofrido como resultado do processamento de dados pessoais ilegal ou como resultado de uma violação dos requisitos de segurança da proteção de dados. Considere-se notificado que a ação em tribunal poderá ser interposta antes que o tribunal regional tenha jurisdição sobre o seu domicilio ou residência habitual dentro de Portugal.

 

Este Website contém hiperligações para websites de terceiros. Estas ligações não estão sob o nosso controlo, e não somos responsáveis pelas práticas de privacidade existentes nesses sites hiperligados.

 

COMO NOS PODERÁ CONTATAR ACERCA DESTA POLITICA DE PRIVACIDADE?

Para informação respeitante a cosnsultantes sobre proteção de dados pelos Titulares de Dados, por favor contate o Departamento de Global Operations Management, Legal and Compliance da Companhia (telefone: +36 1 431 4700; email: compliance@richter.hu).